Sesab aprova Plano de Integridade Pública da Saúde e cria Comitê de Ética

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, na quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que estabelece uma nova forma de relação entre a gestão da saúde, os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade.

O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e traz medidas práticas para prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

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Além disso, a Sesab vai instituir o Comitê de Ética Pública, com a missão de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. Esse código servirá como guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e moralidade no serviço público de saúde estadual.

O Plano prevê também instituir o Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criar ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados; executar ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva; criar medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações.

O dia também ficou marcado pela realização da primeira reunião após a publicação da Portaria nº 830, de 18 de setembro de 2025, que alterou a composição da Comissão de Integridade Pública (CIP). Passaram a integrar o colegiado: Cícero de Andrade Rocha Filho, Chefe de Gabinete e Coordenador do Grupo; Diego Aires de Souza, Diretor da Auditoria SUS/BA; Daniela Sapucaia de Freitas, Corregedora da Saúde; Taís da Cunha Tupinambá, Coordenadora da Ouvidoria SUS/BA; e Samya Kelly Menezes, Coordenadora de Controle Interno.

“Com a aprovação do Plano de Integridade Pública e a criação do Comitê de Ética, a Sesab dá um passo decisivo na construção de uma gestão mais transparente, ética e responsável. Esse é um compromisso não apenas com os servidores da saúde, mas, sobretudo, com a população baiana, que confia e depende do SUS. Estamos implementando mecanismos que fortalecem a governança e garantem que cada recurso seja aplicado de forma correta, em benefício de quem mais precisa. Integridade também é cuidado em saúde, porque quando gerimos com ética e responsabilidade, salvamos vidas”, destacou a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana.

Com essa iniciativa, a Bahia se posiciona na vanguarda da integridade pública no país, mostrando que ética, transparência e moralidade também ajudam a salvar vidas.

Fonte

Ascom/Sesab